📚 O Império Português 🇵🇹
Arno Wehling · Maria José C. de M. Wehling
Formação do Brasil Colonial · Expansão Ultramarina · Feitorias · Capitanias
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A história da colonização do Brasil entre os séculos XVI e XIX não pode ser estudada fora do contexto do Império colonial criado pelos portugueses. Não foram apenas as necessidades metropolitanas ou das demais potências europeias, ou do capitalismo comercial nas praças de Antuérpia, Amsterdã ou Londres que determinaram a ação portuguesa no Brasil. Também teve importância fundamental para a formação brasileira o intercâmbio de pessoas, bens, produtos e costumes entre diferentes pontos do Império. Tanto ou mais que as relações Europa-Brasil, muitas vezes superestimadas, a troca de influências entre o Brasil, as ilhas do Atlântico, a África, a Índia e a China marcaram a vida social e econômica e os quadros mentais da Colônia.
O Império Português organizou-se a partir da população do reino, proporcionalmente pequena para as necessidades de uma expansão em escala mundial, como foi a do século XVI. Além desta dificuldade, costumam ser apontados outros fatores, como a escassez de mão-de-obra qualificada — navegadores, administradores, missionários — e a ação comercial de burocratas, nobres e comerciantes estrangeiros, retirando à burguesia portuguesa a liderança na atividade mercantil do Império. Assim, de acordo com a explicação do historiador Oliveira Marques, os interesses puramente econômicos tendiam a subjugar-se aos interesses políticos e militares, com as grandes despesas que acarretavam. Esta limitação, aliada à concentração da propriedade metropolitana nas mãos da Coroa, da nobreza e do clero, impediu a consolidação da burguesia portuguesa e os investimentos no próprio país, dando-lhe a feição agrária, senhorial e rotineira que manteria até o século XX.
💡 A geografia do Império mostra diferentes formas de ocupação no século XVI. Nas ilhas do Atlântico continuou a expansão econômica iniciada no século anterior, que as transformou em verdadeiros "laboratórios" da colonização brasileira. Na Madeira produziam-se cereais, açúcar e vinho, exportados via Portugal para o restante da Europa, fortalecendo-se assim as capitanias e a vida municipal. Seu bispado, criado na cidade de Funchal em 1514, teve jurisdição sobre o Brasil até ser fundado o de Salvador. Nos Açores, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe realizou-se também um processo colonizador, com maior ou menor êxito, conforme as condições locais.
A política imperial no litoral africano e no Oriente foi diversa. Nessas regiões o domínio português manifestou-se na fundação de feitorias e fortalezas, cujo objetivo primordial não era povoar a terra, mas sim garantir o monopólio comercial e combater os muçulmanos. No caso da África, somente São Jorge da Mina, na costa ocidental, e Moçambique, na costa oriental, foram cidades erguidas obedecendo às características metropolitanas, tendo como função coordenar e apoiar a expansão portuguesa. A aliança com os povos das diferentes regiões litorâneas permitiu aos portugueses fixarem-se de modo pacífico durante o século XVI. A partir de meados do século, entretanto, o início do tráfico de escravos em maior vulto e a catequese forçada das populações provocaram atritos.
No Oriente, em meados do século XVI, os portugueses haviam construído uma rede de feitorias e fortalezas na Índia (Goa, Damão, Diu), Ormuz (na entrada do golfo Pérsico), Malaca (passagem para o Pacífico), Colombo (no atual Sri Lanka), Molucas e Macau (esta, na China). Possuíam, assim, o controle das rotas marítimas, que asseguraram a tranquilidade da "carreira da Índia" para os navios portugueses e o controle de importantes entroncamentos terrestres, como Ormuz ou Malaca.
"Da Índia lhe vem toda a especiaria, droga e pedraria... De Malaca, cravo, noz, sândalo, cânfora, porcelanas. De Bengala, sinabafos, beatilhas... De Alexandria e do Cairo, açuçar e açafrão, cobre... Da China, almíscar e seda..."
— Fernão Lopes de Castanheda, História do descobrimento e conquista da Índia pelos portugueses
Esta política, em que se alternaram a persuasão e a ação militar, valeu-lhes o controle do comércio do Índico, bem como um intenso esforço missionário que se estendeu da África oriental à Malásia e ao Japão. Esboçaram-se, assim, dois processos na expansão colonial portuguesa do século XVI: o de povoamento, como nas ilhas do Atlântico, e o de exploração comercial, sendo comum a ambos o ânimo missionário. Em relação ao Brasil, pelos interesses no Oriente e pelas próprias condições da terra, seguiu-se inicialmente a segunda política. O risco crescente de perdê-lo para a Espanha ou a França, porém, determinaria a opção pela política de povoamento, a partir das capitanias hereditárias.
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